LITORAL PINTURAS

DEFINIÇÕES

SITE: é a empresa proprietária do portal https://www.akilar.com.br.

AKILAR: é o portal cujo endereço é https://www.akilar.com.br, com todos os recursos relacionados a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o AKILAR.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que têm inserido seus anúncios ou publicidade no AKILAR.

Este documento visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO assume ao acessar o AKILAR.

O USUÁRIO deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar o AKILAR, pois o acesso ou uso deste implica em concordância com tais termos. O SITE e os demais participantes deste portal somente fornecerão ao USUÁRIO informações e serviços mediante expressa concordância aos termos, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso do AKILAR significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

O AKILAR atua como disponibilizador de anúncios advindos de diversos anunciantes e, portanto, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).

Dessa forma, o SITE não assume responsabilidade por nenhuma consequência que possa advir de qualquer relação entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), seja ela direta ou indireta. Assim, o SITE não é responsável por qualquer ação ou omissão do USUÁRIO baseada nas informações, anúncios, fotos, vídeos ou outros materiais inseridos no AKILAR. Adicionalmente, o SITE envida seus melhores esforços para manter o AKILAR sempre atualizado, preciso e completo, mas não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nos dados, fotos e vídeos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à imprecisão das informações aqui contidas.

Por isto, nos casos em que um ou mais USUÁRIOS ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um ou mais ANUNCIANTE(S), todos os envolvidos nas reclamações ou ações devem eximir de toda responsabilidade o SITE e seus funcionários, agentes, operários, representantes e procuradores.

O SITE também não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE(S) do AKILAR. Assim, ao adquirir algum bem, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

Recomenda-se que na Internet toda transação seja realizada com cautela e bom senso redobrados. O USUÁRIO deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades.

O SITE expressamente sugere que o USUÁRIO: (I) verifique cautelosamente toda a documentação e/ou características de qualquer dos produtos ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com o(s) ANUNCIANTE(S) dos produtos e serviços ofertados o faz por sua conta e risco; (II) verifique pessoalmente ou através de alguém de sua confiança qualquer bem ou serviço a ser adquirido; (III) seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados; (IV) forneça informações verídicas e de sua titularidade; (V) seja responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de USUÁRIO e senha; (VI) mantenha em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha); (VII) desconecte sua conta do AKILAR tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa; (VIII) cumpra rigorosamente todas as determinações deste Termos de Uso; (IX) tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on line".

Por meio deste Termos de Uso, o USUÁRIO aceita ser identificado pelo sistema do AKILAR, através, por exemplo, do uso de "cookies" ou outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo AKILAR. Mais informações podem ser obtidas através da Política de Privacidade do AKILAR, através do botão Política de Privacidade.

Caso o USUÁRIO acesse o site de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTES e demais sites que sejam acessados através do AKILAR, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais suas. Tais informações não estarão sendo enviadas pelo USUÁRIO ao AKILAR, e sim diretamente ao solicitante, não tendo o SITE, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O SITE toma os cuidados necessários para evitar o envio não solicitado de e-mails. Por isso fica estabelecido que é absolutamente proibida a utilização da ferramenta: "Envie este link a um amigo" com a finalidade de Spam, ou envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

O SITE poderá suspender, inabilitar definitivamente e aplicar as medidas jurídicas cabíveis aos USUÁRIOS e/ou ANUNCIANTES que utilizarem esta ferramenta com a finalidade de promover seus produtos ou serviços à venda ou com qualquer outro fim, e que forem denunciados pelas pessoas que receberam essas mensagens.

Para fins de obtenção de informações sobre um anúncio, o USUÁRIO do AKILAR não terá que desembolsar qualquer taxa para o(s) ANUNCIANTE(S), a qualquer título que seja. Qualquer infração nesse sentido por parte de ANUNCIANTE(S) deve ser notificada imediatamente ao SITE.

CADASTRO

O AKILAR oferece a possibilidade do USUÁRIO se cadastrar, e neste caso tal USUÁRIO pode ter acesso a informações, recursos ou facilidades exclusivas, responsabilizando-se o USUÁRIO civil e criminalmente pelas informações e dados fornecidos. O cadastro é gratuito e sujeito à análise, tanto para o USUÁRIO quanto para o(s) ANUNCIANTE(S).

Não é permitido que um mesmo USUÁRIO tenha mais de um cadastro. Se o AKILAR detectar cadastros que aparentemente pertencem à mesma pessoa, poderá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

O AKILAR se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, não cabendo nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro.

A comunicação via Internet, entre o USUÁRIO interessado em adquirir um bem ou serviço anunciado no AKILAR e o(s) ANUNCIANTE(S) pode ser efetuado por uma ferramenta de envio e recebimento de mensagens desenvolvido pelo AKILAR. Todas as mensagens trocadas entre o USUÁRIO interessado e o(s) ANUNCIANTE(S) ficarão armazenadas nos sistemas do AKILAR.

LIMITAÇÃO DE USO

O USUÁRIO poderá acessar, utilizar e imprimir materiais deste portal para seu uso pessoal e não-comercial. O USUÁRIO não poderá copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, modificar, publicar, licenciar, criar trabalho derivado, colocar e/ou usar em outra página da Internet, transferir ou vender qualquer informação, "software", lista de USUÁRIO(S) e outras listas, produtos ou serviços obtidos no AKILAR, para uso comercial. Esta proibição expressamente inclui, mas não se limita, à prática de "screen scraping" ou "database scraping" para obter listas de USUÁRIOS ou outras informações para uso comercial ou não.

A título meramente exemplificativo, o USUÁRIO não poderá: (I) utilizar os produtos e/ou serviços disponíveis no AKILAR para fins diversos daqueles a que se destinam; (II) enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública; (III) utilizar os dados para contato de ANUNCIANTES com outro propósito que não seja o de negociar sobre a aquisição de produtos e/ou prestação de serviços; (IV) cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros; (V) enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros; (VI) alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros; (VII) violar a privacidade de outros USUÁRIOS; (VIII) enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário aos equipamentos do destinatário e/ou do AKILAR ou ao portal do AKILAR; (IX) utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos; (X) violar propriedade intelectual (direito autoral, marca, patente etc) de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário; (XI) fazer a distribuição de cópias do AKILAR; (XII) utilizar de qualquer forma trechos, técnica de engenharia reversa no desenvolvimento ou criação de outros trabalhos a fim de se analisar sua constituição; (XIII) utilizar apelido que guarde semelhança com o nome "akilar"; (XIV) utilizar qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao AKILAR ou que fazem parte de promoções suas; e (XV) utilizar apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

A inobservância das condições, dos termos e das observações de uso deste SITE ensejará notificação do USUÁRIO, bem como o cancelamento ou suspensão de seu cadastro, temporariamente ou de modo definitivo, sem prejuízo das cominações legais pertinentes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E MARCAS

Todo o material do AKILAR (a sua apresentação e "layout", marcas, logotipos, produtos, sistemas, denominações de serviços e outros materiais), incluindo programas, bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie e que têm contratualmente autorizadas as suas inserções neste portal, é protegido pela legislação de Propriedade Intelectual, sendo de titularidade do SITE, suas afiliadas, fornecedores ou clientes. A reprodução, distribuição e transmissão de tais materiais não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito do SITE ou do respectivo titular, especialmente para fim comercial ou econômico.

O uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados no AKILAR será caracterizado como infração da legislação pertinente, sujeitando o infrator às ações judiciais cabíveis e dando ensejo à respectiva indenização aos prejudicados, seja ao SITE, seja a terceiros, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

RISCOS TECNOLÓGICOS

Todos os riscos derivados da utilização do AKILAR são do USUÁRIO. Se o seu uso resultar na necessidade de serviços ou reposição de material, propriedade, equipamento ou informação do USUÁRIO, o SITE e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

As informações, "software", produtos, valores e serviços publicados neste portal podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Alterações e ajustes das informações são realizados periodicamente.

Em nenhum caso o SITE será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial ou como consequência de quaisquer fatos resultantes do uso do portal ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

LINKS PARA "SITES" DE TERCEIROS

Este portal pode conter "hyperlinks" para outros portais operados por terceiros que não o AKILAR ou suas afiliadas. Esses "hyperlinks" são fornecidos para sua referência apenas. O SITE não tem controle sobre esses outros portais, e não se responsabiliza pelo conteúdo dos mesmos. A inclusão desses "hyperlinks" não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus operadores. Ao acessar e usar esses outros portais - incluindo as informações, materiais, produtos e serviços dos mesmos -, o USUÁRIO estará fazendo-o por sua conta e risco.

As mesmas regram se aplicam aos outros portais que contenham "hyperlinks" para o portal do SITE, pois o SITE também não tem controle sobre estes.

A Política de Privacidade do AKILAR é aplicável apenas quando o USUÁRIO está acessando e usando o AKILAR; uma vez encaminhado a outro portal, o USUÁRIO estará sujeito às políticas desse outro portal, sobre a qual o SITE não tem qualquer controle ou relação.

MUDANÇAS NO PORTAL

O SITE, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nas informações, serviços, produtos e outros materiais do portal, ou ainda encerrar as atividades, a qualquer momento sem nenhuma notificação prévia ao USUÁRIO e sem possibilidade de indenização a qualquer USUÁRIO.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO

O SITE poderá modificar, alterar e/ou ajustar estes termos a qualquer tempo e essas modificações, alterações e/ou ajustes deverão ser efetivos e imediatos assim que estes se tornem públicos. Para este efeito, o USUÁRIO deverá rever os termos de uso periodicamente, sendo certo que o acesso ou uso contínuo do AKILAR pelo USUÁRIO subordina-se à aceitação dos termos em vigor.

INDENIZAÇÃO

O USUÁRIO indenizará o SITE, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS, ANUNCIANTES ou terceiros decorrentes de suas atividades ilegais no AKILAR ou por seu descumprimento dos Termos de Uso e demais políticas do AKILAR, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, sendo de responsabilidade do USUÁRIO a reparação por perdas e danos, mais honorários de advogados.

FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Termos de Uso independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

DEFINIÇÕES

SITE: é a empresa proprietária do portal https://www.akilar.com.br.

AKILAR: é o portal cujo endereço é https://www.akilar.com.br, com todos os recursos relacionados a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o AKILAR.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que têm inserido seus anúncios ou publicidade no AKILAR.

A presente Política de Privacidade e Segurança de Dados do AKILAR contém diretrizes e informações sobre como o SITE trata e protege as informações cadastradas por USUÁRIOS, e qual a responsabilidade deste sobre a guarda, proteção e divulgação de tais informações.

O SITE coleta informações pessoais, capazes de identificar os USUÁRIOS, quando: a) cadastram-se no AKILAR, b) participam de nossas promoções ou concursos, e; c) quando entram em contato conosco pelos canais de atendimento ao USUÁRIOS.

Para cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade da sua coleta. Assim, os USUÁRIOS serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, e, em cada caso, serão avisados também sobre as consequências de sua decisão.

No AKILAR, a privacidade dos USUÁRIOS é prioridade. Temos um compromisso com a segurança e privacidade dos USUÁRIOS, para poder garantir a você uma navegação eficiente e agradável. O AKILAR não fornecerá informações pessoais do USUÁRIO sem sua devida autorização, exceto se tais informações forem necessárias para prestar o serviço solicitado pelo próprio USUÁRIO ou, ainda, na hipótese das informações pessoais do USUÁRIO serem requeridas por motivos legais. O SITE tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações do USUÁRIO, porém não responderá por prejuízo que possa advir da divulgação de tais informações pelo motivo excepcionado acima, ou ainda por violação ou quebra das barreiras de segurança de internet por terceiros como “hackers” ou “crackers”.

A divulgação de dados e informações a parceiros comerciais, com quem o SITE mantém acordos de confidencialidade, apenas é feita com a autorização expressa do USUÁRIO.

A coleta e a utilização das informações cadastradas seguem um processo que tem o objetivo de oferecer serviços cada vez melhores, a saber:

ENDEREÇO IP

Seu endereço IP (Internet Protocol - este endereço é um número único atribuído a cada computador conectado à Internet, semelhante a um número de telefone) e outros dados oriundos da conexão com o seu computador são utilizados para reunir uma série de informações. Esses dados agregados auxiliam nos a compreender como os USUÁRIOS se utilizam do AKILAR.

COOKIES

O AKILAR se utiliza de uma tecnologia denominada “cookie” - pequenos arquivos armazenados no navegador da Internet do USUÁRIO que auxiliam a traçar o seu perfil. Nossos “cookies” não capturam informações pessoais identificáveis, e as informações obtidas não são compartilhadas com terceiros. Os “cookies” são utilizados para que nosso sistema reconheça o seu perfil e possa, desta forma, remeter a você um conteúdo específico de acordo com suas necessidades e interesses. Isso nos assegura, por exemplo, que você não irá ver os mesmos anúncios repetidamente. Outra utilidade dos “cookies” é monitorar as preferências da audiência, o que nos ajuda a incrementar o conteúdo das áreas de maior interesse dos USUÁRIOS. É importante dizer que os “cookies” não executam programas nem infectam computadores com vírus, e só podem ser lidos por nós.

Os “cookies” não serão jamais usados para controlar ou identificar o USUÁRIO, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do AKILAR, como, por exemplo, tentativas de “hackear”, de invadir os nossos serviços ou o AKILAR.

Ou seja, o objetivo da instalação dos “cookies” é sempre beneficiar o USUÁRIO que os recebe.

Qualquer “cookie”, seja do AKILAR ou de outros portais, pode ser posteriormente apagado pelo USUÁRIO utilizando as ferramentas do navegador da Internet (“browser”).

A grande maioria dos navegadores pode ser configurada para recusar a recepção de "cookies". Procedimentos quanto a isso podem ser obtidos junto aos manuais dos navegadores.

Caso você opte por não receber os “cookies”, é possível que não consiga acessar integralmente o conteúdo do AKILAR, seus benefícios, personalizações e facilidades. De qualquer modo, o acesso para áreas de nosso portal em que os “cookies” não sejam estritamente necessários é permitido, caso o USUÁRIO opte por não aceitar o recebimento dos “cookies”.

ANÚNCIOS

As páginas do AKILAR contêm anúncios de empresas e pessoas físicas que podem eventualmente colocar “cookies” no seu computador para servir de referência para os ANUNCIANTES. O AKILAR não tem acesso a essas informações e não se responsabiliza pelo uso que o ANUNCIANTE fará das informações coletadas pelo uso destes “cookies”.

REGISTRO

Para ter acesso a algumas seções do AKILAR, o USUÁRIO deve preencher um formulário, no qual ele deverá fornecer algumas informações, como por exemplo, dados de acesso, entre outras.

Este registro é armazenado em um banco de dados protegido e sigiloso.

Quanto mais informações você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência.

O SITE poderá confirmar os dados pessoais informados pelo USUÁRIO consultando órgãos públicos, empresas especializadas ou centrais de risco – neste caso, o USUÁRIO deve dar sua expressa autorização. As informações que o SITE obtiver destas entidades serão tratadas de forma confidencial.

O USUÁRIO garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados. Por consequência, o SITE não tem qualquer responsabilidade no caso de inserção de dados falsos ou inexatidão dos dados pessoais introduzidos por outros USUÁRIOS.

Uma vez cadastrado no AKILAR, o USUÁRIO poderá revisar e alterar a informação que houver fornecido durante o processo de cadastro, incluindo-se:

O endereço de correio eletrônico. Sem prejuízo das mudanças que efetue, o AKILAR conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes;

A informação do cadastro, como: nome, etc;

A senha;

Em determinados casos, o SITE poderá manter em seus arquivos os dados pessoais do USUÁRIO, mesmo que tenha sido solicitada sua remoção, com vistas à utilização em eventual solução de disputas ou reclamações, bem como para detectar problemas ou incidentes e solucioná-los e dar cumprimento ao disposto nos Termos de Uso do AKILAR, através do botão Termos de Uso.

Quando um cadastro é efetuado, o SITE terá total acesso a ele e direito de utilização, mas sempre de acordo com as políticas do SITE.

Depois do registro, o USUÁRIO estará apto a usufruir e desfrutar de benefícios de um USUÁRIO registrado do AKILAR.

UTILIZAÇÃO DOS DADOS

As informações e dados cadastrais do USUÁRIO não são repassados a terceiros, mas são utilizados para a coleta de dados estatísticos, bem como para identificação do seu perfil, desejos e necessidades. Por exemplo, informações de caráter demográfico (como idade, CEP, etc.) são utilizadas para personalizar a visita ao AKILAR, visto que elas nos permitem oferecer um conteúdo do seu interesse. Desse modo, é possível que o USUÁRIO tire o máximo proveito da navegação em nosso portal; receba, via e-mail, informações sobre inovações, alterações e promoções tanto sobre nossos serviços e produtos como também de nossos parceiros, acesse imediatamente o conteúdo do AKILAR, sem necessidade de identificação por e-mail e senha.

Seu endereço de e-mail será utilizado como sua identificação no nosso sistema e para verificar a autenticidade de comunicações travadas.

O SITE sugere que nenhuma informação bancária e/ou sobre cartões de crédito seja encaminhada para ANUNCIANTES cujo conhecimento o USUÁRIO teve através da Internet, a não ser nos casos em que o USUÁRIO tiver certeza absoluta que dita empresa ou pessoa é de fato digna de confiança.

Sabe-se que existe um grande número de fraudes, esquemas ilegais e estelionato na Internet e os USUÁRIOS devem evitar revelar suas informações bancárias ou de cartão de crédito, salvo nos casos em que certificar-se de que está em ambiente seguro, e mesmo assim, estará agindo sob sua própria conta e risco. O SITE não se responsabiliza pela divulgação de informações bancárias e de cartões de crédito por USUÁRIOS.

Se você tiver objeções ao uso de suas informações dessa maneira, sugerimos que você não utilize os serviços do AKILAR.

NOTÍCIAS E PUBLICIDADE

O USUÁRIO pode aceitar receber as novidades do AKILAR.

Newsletters, mensagens publicitárias, ações de SMS, ações de telemarketing e outras ações promocionais do AKILAR e de parceiros cuidadosamente selecionados serão direcionadas exclusivamente aos USUÁRIOS registrados que expressamente optarem por isto, de acordo com as preferências expressas.

As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail sempre trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do AKILAR. O AKILAR coloca à disposição dos USUÁRIOS uma ferramenta de gestão das mensagens para que este possa solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do envio de mensagens.

Os USUÁRIOS terão a opção de cancelar as mensagens no link “cancelar inscrição” contido no e-mail enviado.

As mensagens do sistema não poderão ser canceladas, cessando apenas com o cancelamento do próprio cadastro do USUÁRIO no AKILAR.

As mensagens enviadas em formato HTML podem conter códigos que permitem personalizar mensagens de acordo com as preferências individuais do USUÁRIO registrado do AKILAR e elaborar relatórios sobre a visualização das mensagens, o número de vezes em que o e-mail foi aberto e o número de cliques feitos na mensagem.

Estas informações serão utilizadas de forma genérica e agregada para elaborar relatórios sobre o envio de mensagens. Estes relatórios poderão ser repassados aos ANUNCIANTES, como indicadores estatísticos da efetividade das campanhas, sem revelar informações pessoais dos USUÁRIOS.

Em nenhuma hipótese o AKILAR vai divulgar estes dados de forma individualizada, ou seja, não haverá identificação do USUÁRIO ou de seus hábitos de acesso e leitura de e-mails.

Ainda que coletivamente, os dados só podem ser utilizados para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

SEGURANÇA

Tomamos todas as providências para protegê-lo de interceptação, mau uso e adulteração de suas informações pessoais, dentre outras práticas indesejáveis ou mesmo ilegais que ocorrem na Internet. Quando informações a seu respeito são transmitidas, isto é feito num ambiente seguro, no qual os dados são criptografados (criptografia é o nome dado ao processo de codificação de informações). As informações são codificadas (embaralhadas) na origem e decodificadas no destino, dificultando, dessa forma, que as informações que trafegam na internet sejam decifradas. O ícone “Cadeado Fechado”, localizado na barra de status, indica que as informações serão criptografadas. Você também poderá identificar a segurança com as URLs das páginas seguras a partir da nomenclatura “https” antes do domínio, por exemplo: https://www.akilar.com.br/xxxx.

As informações identificáveis e que são coletadas por nós são manipuladas apenas por nosso pessoal autorizado.

Os dados pessoais armazenados em nossos servidores são protegidos por procedimentos e sistemas de segurança.

O SITE se empenha para prover segurança e sigilo das informações que capta.

Contudo, é sabido que nenhum dado está 100% seguro na Internet. Sendo assim, embora o SITE sempre envide seus melhores esforços para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer, o que torna a utilização do serviço nessas condições uma decisão pessoal do USUÁRIO.

TERMOS DE USO

O USUÁRIO expressamente aceita os termos e condições elencados no Termos de Uso, os quais ficam aqui incorporados por referência.

LINKS COM OUTROS SITES

Uma vez no AKILAR, você poderá ser conduzido, via link, a outros portais. Tenha em mente que esses outros portais podem estar recolhendo informações sobre você e ter suas próprias políticas de confidencialidade e de privacidade. Lembre-se que, ao se dirigir a tais portais fora do AKILAR, toda informação que você vier a trocar estará fora do nosso controle e de nossa responsabilidade.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SITE poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Como toda alteração na presente Política será imediatamente publicada no AKILAR, solicitamos que você pratique uma leitura periódica para se informar sobre a forma pela qual o SITE está coletando, tratando e protegendo suas informações.

Buscando a melhor experiência para os USUÁRIOS que navegam no AKILAR, os anúncios cadastrados no AKILAR devem obedecer esta Política de Qualidade.

1. DEFINIÇÕES

ANUNCIANTE(S): são as pessoas ou empresas que têm inserido seus anúncios ou publicidade no AKILAR.

POLÍTICAS DO SITE: são as disposições constantes desta:

Política de Privacidade (disponível no AKILAR através do botão Política de Privacidade),

Política de Qualidade (disponível no AKILAR através do botão Política de Qualidade),

Termos de Uso (disponível no AKILAR através do botão Termos de Uso).

SITE: é a empresa proprietária do portal https://www.akilar.com.br.

AKILAR: é o portal cujo endereço é https://www.akilar.com.br, com todos os recursos relacionados a este.

USUÁRIO(S): são as pessoas que acessam o AKILAR.

Os anúncios que não estiverem de acordo com a presente Política de Qualidade do AKILAR poderão não ser aceitos, suspensos ou até mesmo retirados definitivamente do ar. Adicionalmente, o ANUNCIANTE que agir em desacordo com a presente Política de Qualidade poderá ser banido, estando assim impossibilitado de anunciar no AKILAR. Assim, o ANUNCIANTE deve observar:

2. POLÍTICAS GERAIS

2.1. INCONSISTÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES: não deve haver informações inconsistentes ou inverídicas no anúncio, seja a respeito do produto ou serviço anunciado, seja a respeito dos dados do ANUNCIANTE fornecidos. É importante, então, que as informações cadastrais sejam condizentes com o perfil do ANUNCIANTE.

2.2. DESEMBOLSO INDEVIDO: para fins de obtenção de informações no AKILAR sobre o objeto do anúncio, o ANUNCIANTE não poderá solicitar nenhuma taxa ou outro tipo de desembolso, a qualquer título que seja ao USUÁRIO.

2.3. ANÚNCIOS PROIBIDOS: os anúncios efetuados no AKILAR que sejam inverídicos, referentes a pirâmides, correntes, ações irregulares, ilegais ou imorais, ou que tenham conotações preconceituosas, socialmente excludentes ou que de alguma forma contrariem a Constituição, no seu artigo 5º (Capítulo I), o Código de Defesa do Consumidor, bem como a legislação, a moral e os bons costumes, que de algum modo representem concorrência desleal, entre outras práticas, são terminantemente proibidos.

2.4. EXCLUSÃO DO ANUNCIANTE: o SITE se reserva o direito de excluir qualquer anúncio e registro de login e senha mediante reclamação fundamentada ou por simples investigação de que o ANUNCIANTE agiu em desacordo com as Políticas de Qualidade do AKILAR. O SITE ainda se reserva o direito de recusar qualquer ANUNCIANTE em caso de suspeita de que dito ANUNCIANTE esteja atuando em nome ou por conta de um ANUNCIANTE excluído. Qualquer direito não expressamente concedido é reservado.

2.5. TEMPO DE RESPOSTA: o ANUNCIANTE deve responder às solicitações dos USUÁRIOS que se comunicarem pelo AKILAR em até 48 (quarenta e oito) horas úteis. O ANUNCIANTE deve se manter disponível para tanto e o telefone e e-mail cadastrado deve estar em perfeito funcionamento, aumentando assim as chances de retorno com relação aos anúncios.

2.6. SISTEMAS DE AUDITORIA: o AKILAR desenvolveu sistemas de auditoria com o objetivo de verificar automaticamente as informações dos anúncios. Estes sistemas atuam tanto previamente, ou seja, antes do anúncio entrar “no ar”, bem como posteriormente à entrada do anúncio “no ar”. Os anúncios ou informações verificados que não estiverem enquadrados nas regras de auditoria do AKILAR serão impedidos de entrar "no ar" ou retirados automaticamente "do ar", informando-se ao ANUNCIANTE.

3. DADOS CADASTRAIS DO ANUNCIANTE

3.1. Ao se cadastrar, o ANUNCIANTE deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, incluindo o número de inscrição no CNPJ ou CPF. O SITE se reserva o direito de verificar todos os dados do ANUNCIANTE, com o intuito de garantir o melhor nível de serviço para seus USUÁRIOS. Havendo discrepância, ou outra irregularidade no cadastro, o SITE poderá cancelar o acesso do ANUNCIANTE ao AKILAR de forma definitiva ou suspendê-lo até a respectiva regularização, sendo que o ANUNCIANTE receberá e-mail informando o motivo do cancelamento ou suspensão de seu acesso.

a) Nome do Profissional ou da Empresa: O ANUNCIANTE pessoa física deverá preencher o seu nome completo sem abreviações. Caso o ANUNCIANTE seja pessoa jurídica, o campo “razão social” não deve ser preenchido com o nome fantasia da empresa, mas sim com a razão social da empresa, e o nome fantasia da empresa deve ser preenchido no campo devido.

b) Foto/Logomarca: A foto/logomarca não deve conter informações como website, e-mails ou telefones, sob pena de ser bloqueado. Números de telefone, e-mails e indicações de websites devem ser preenchidos nos campos cadastrais corretos.

c) Endereço: O ANUNCIANTE deve preencher os dados de endereço da empresa ou do profissional corretamente nos respectivos campos.

d) Telefones e E-mail: Tanto o número de telefone quanto o e-mail são dados obrigatórios e só poderão constar nos campos destinados para isso. O ANUNCIANTE deverá manter constantemente estes dados atualizados.

e) Especialidades: O ANUNCIANTE deverá escolher a(s) especialidade(s) que lhe cabem. A não informação de especialidade(s) pode limitar a divulgação do anúncio. A quantidade de especialidades é limitada conforme o plano contratado.

f) Produtos/Serviços: O ANUNCIANTE deverá descrever os produtos/serviços que oferece. Os produtos/serviços descritos, serão as palavras chave para a busca de anúncios no SITE, por parte dos USUÁRIOS. Portanto, é importante que todos os produtos/serviços ofertados sejam descritos e que sejam evitadas abreviações. É proibida a divulgação de dados para contato, tais como e-mails, números de telefone e endereços de websites. O não cumprimento desta norma acarretará a suspensão da oferta até regularização. O acesso a este cadastro é limitado conforme o plano contratado.

g) Institucional: O ANUNCIANTE deverá descrever mais sobre o seu negócio. Este pode ser um texto breve da empresa ou do profissional. É proibida a divulgação de dados para contato, tais como e-mails, números de telefone e endereços de websites. O não cumprimento desta norma acarretará a suspensão da oferta até regularização. O acesso a este cadastro é limitado conforme o plano contratado.

h) Área de Atendimento: O ANUNCIANTE deverá selecionar a sua área geográfica de atuação. O acesso a este cadastro é limitado conforme o plano contratado.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. É importante lembrar que o SITE:

a) não tem qualquer responsabilidade ou controle pelo conteúdo das mensagens que são trocadas entre ANUNCIANTE e USUÁRIO, sendo deste último a inteira responsabilidade por se assegurar, antes de tomar qualquer decisão, de que o negócio proposto é idôneo, pois é o único responsável pelas deliberações e/ou transações comerciais que realizar;

b) não tem nenhuma responsabilidade quando, ao navegar pelo AKILAR, o ANUNCIANTE ou USUÁRIO optam por ser direcionados a outros portais através de links, pois as políticas dos outros portais podem ser diferentes das POLÍTICA DO SITE e sobre as quais o SITE não tem controle ou ingerência;

c) está isento de qualquer responsabilidade em conexão com qualquer dano direto ou indireto que o ANUNCIANTE venha a sofrer em decorrência de gastos e/ou valores a receber advindos de tratativas com USUÁRIOS;

d) não se responsabiliza pela visualização que qualquer USUÁRIO ou ANUNCIANTE possa ter dos dados ou informações do ANUNCIANTE quando inseridos no contexto do anúncio, tampouco do uso que será feito por tais indivíduos;

e) não se responsabiliza pela confidencialidade dos dados e informações publicadas nos anúncios, pois poderão ser acessados por todos os USUÁRIOS e ANUNCIANTES que desejem visualizá-los;

f) é isento de qualquer responsabilidade por ato ou fato ilícito ou imoral que venha a ocorrer em decorrência da divulgação dos dados ou informações postados nos anúncios.

4.2. Se você souber ou suspeitar que alguma atividade ilegal esteja sendo praticada por algum USUÁRIO, ou em caso de dúvidas ou sugestões sobre esta Política de Qualidade, fique à vontade para nos enviar uma mensagem através do botão Fale Conosco.

4.3. O SITE poderá alterar esta Política de Qualidade a qualquer momento. Como toda alteração será imediatamente publicada no AKILAR, solicitamos que você pratique uma leitura periódica para se informar sobre a última Política de Qualidade disponível.